Foto: Fernando Antunes/CMPA
A Câmara Municipal de Porto Alegre está em fase de discussão sobre um projeto de resolução que propõe estabelecer um limite de duas moções por ano para cada vereador. O projeto, que busca incluir essa medida na Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992, conhecida como Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre, conta com a assinatura de diversos parlamentares, incluindo João Bosco Vaz (PDT), Gilson Padeiro (PSDB), Idenir Cecchim (MDB), Marcelo Sgarbossa, Airto Ferronato (PSB), Mauro Pinhero (PL), Moisés Maluco do Bem (PSDB), Alexandre Bobadra (PL), Cassiá Carpes (PP), Conselheiro Marcelo (PSDB), Pablo Melo (MDB), além das vereadoras Mônica Leal (PP) e Lourdes Sprenger (MDB).
Os vereadores argumentam que a aprovação desse projeto trará benefícios significativos para a população, promovendo a otimização das rotinas do Legislativo. Segundo eles, a proposta de limitar as moções a duas por ano segue uma lógica similar à aplicada aos títulos e homenagens, visando um uso mais ponderado desse instrumento. Os parlamentares alegam que, recentemente, a prática de apresentar moções tem sido banalizada, ocupando tempo de debate que poderia ser mais eficazmente direcionado para a votação de projetos de lei capazes de efetivamente modificar e melhorar a vida da população.
O debate sobre o projeto de resolução segue na Câmara Municipal de Porto Alegre, envolvendo considerações sobre a efetividade dessa medida na gestão do tempo legislativo e na promoção de uma agenda legislativa mais focada em iniciativas impactantes para a comunidade.
