Prefeito Sebastião Melo compareceu à sessão para defender o projeto. Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA
O passe livre no dia das eleições foi tema de debate na Câmara Municipal de Porto Alegre nesta segunda-feira (10). A sessão contou com a presença do prefeito Sebastião Melo, que defendeu o Projeto de Lei Complementar do Executivo que determina a isenção para os dias de votação nos pleitos em níveis federal, estadual e municipal.
Melo criticou a Defensoria Pública que buscou na Justiça a garantia de passe livre no primeiro turno. “Este é um acordo que nós produzimos com o Ministério Público. Agora, a Defensoria Pública, que às vezes leva 60 dias para defender, para atender um pobre, para arrumar uma manchete de jornal ideológica foi parar nas barras dos tribunais de madrugada para ganhar uma liminar, para dizer que tinha que liberar as catracas. Porque o juiz reformou a decisão para dizer que a decisão do Ministério Público estava correta”, apontou.
O projeto foi protocolado na última quinta-feira (06) e altera os dias de isenção na Capital, acrescentando as datas eleitorais aos já previstos dias “D” de vacinação e também ao dia 2 de fevereiro, dedicado à Nossa Senhora dos Navegantes, padroeira de Porto Alegre.
Com o feriado da próxima quarta-feira (12), a mesa diretora da Câmara anunciou que realizará uma sessão extraordinária na quinta-feira, exclusiva para votar o projeto.
