Os estabelecimentos de ensino terão até 180 dias, a partir a publicação da nova lei, para a adequação. Foto: Elson Sempé Pedroso / CMPA / CP
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou recentemente um Projeto de Lei que visa substituir sinais sonoros agudos, como sirenes, por sinais visuais ou musicais adequadas para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas do munícipio.
De acordo o projeto, proposto pelo vereador Alvoni Medina (Republicanos), as escolas terão um prazo de 180 dias a partir da promulgação da lei para se adequarem às novas diretrizes.
O vereador Medina argumentou a importância dessa medida explicando que entre 56% e 80% das pessoas com TEA enfrentam hipersensibilidade sensorial, tornando-os extremamente sensíveis a estímulos ambientais como o som. Entre as emendas, também há uma que prevê que o entorno das escolas receba sinalização alertando sobre a proibição de uso de equipamentos sonoros, como buzinas por exemplo.
Medina ressaltou que essa mudança, apesar de simples, pode ser altamente eficaz para garantir um ambiente mais confortável e saudável para crianças e jovens que frequentam as instituições de ensino.
