Imagem: Marcos Azevedo
O projeto de lei que prevê o passe livre durante as eleições foi aprovado por 32 votos a 3. Dessa maneira, o benefício já será garantido a partir do segundo turno das eleições no dia 30 de outubro. Segundo o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Idenir Cecchim, o projeto tem uma aceitação por parte de todas as bancadas do parlamento municipal. Mesmo assim, a votação gerou grande discussão. “O espírito do projeto foi garantir que algumas pessoas aos olhos dos vereadores pudessem andar de graça, mesmo não sendo de graça, porque tudo tem um custo. E outras datas para a mobilidade urbana das pessoas foram suprimidas”, diz o vereador Jesse Sangalli (Cidadania).
Já o vereador Pedro Ruas (PSOL) defende que era para ser uma regulamentação simples e sem polêmica, pois é um projeto que as pessoas podem exercer seu direito ao voto. “O problema é que a administração pública municipal demorou muito a perceber a importância disso.”
A polêmica começou após uma lei que cassava o passe livre em dia de eleições ser aprovada no fim de 2021. Mas, foi algumas semanas antes do primeiro turno das eleições deste ano que o tema voltou a ser debatido.
A nova regulamentação altera a lei que previa a isenção da passagem no transporte público durante o feriado de Nossa Senhora dos Navegantes e em dias especiais voltados à vacinação. E, apesar de defender o projeto, o prefeito Sebastião Melo disse que o tema foi tratado com demagogia e viés eleitoral. Parlamentares da oposição rebateram a postura do chefe do executivo. “Ele veio atacando como se fosse a oposição que tivesse criado problema para ele. Creio que o prefeito precisa avaliar que está governando para todos e não só para parte dos cidadãos”, critica o líder da oposição na Câmara, Aldacir Oliboni (PT).
