Foto: Paulo Garcia/ALRS
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul está avaliando a criação de uma Comissão Permanente de Proteção Civil, com o objetivo de debater e monitorar políticas públicas relacionadas à prevenção e resposta a situações de emergência causadas por desastres naturais.
A iniciativa é liderada pelo deputado Capitão Martim (Republicanos), que apresentou um projeto de resolução propondo a formação da comissão composta por 12 membros titulares e igual número de suplentes, indicados pelos partidos representados na Assembleia.
O parlamentar ressalta que o Rio Grande do Sul enfrenta frequentemente os efeitos de fenômenos climáticos extremos, como enchentes, estiagem, granizos, vendavais, geadas e incêndios, que afetam tanto a população quanto o patrimônio público e privado. A diversidade geográfica e climática do estado apresenta desafios significativos em termos de segurança da população, e desastres naturais são eventos recorrentes, especialmente em épocas de estiagem e chuvas intensas, resultando em danos materiais e riscos à vida.
De acordo com Capitão Martim, “o clima gaúcho é um dos mais adversos do mundo, com ventos de mais de 100 km/h, inundações, secas e estiagem. Os eventos exigem uma atuação rápida e eficiente do poder público, tanto na gestão de riscos quanto na resposta às emergências, buscando minimizar os danos e garantir a assistência às vítimas. Por isso, é importante que o Legislativo tenha um espaço permanente para debater e fiscalizar as ações do Executivo nessa área, bem como para propor medidas legislativas que contribuam para a proteção civil.”
O projeto se baseia em experiências bem-sucedidas de outros estados, como Santa Catarina, que estabeleceu sua comissão permanente após eventos climáticos intensos em 2008 e 2009.
Entre as atribuições propostas para a Comissão Permanente de Proteção Civil estão a realização de trabalhos em conjunto com outras comissões, a promoção de eventos educacionais, a recepção e encaminhamento de sugestões da sociedade civil, o acompanhamento de planos do governo estadual na área de proteção civil, a solicitação de informações aos órgãos competentes sobre situações de emergência ou calamidade pública, visitas a áreas afetadas por desastres e a elaboração de relatórios periódicos sobre suas atividades.
A justificativa para essa proposta é respaldada por dados apresentados pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura em 2022, que apontam um total de 4.230 ocorrências de desastres naturais no Rio Grande do Sul ao longo de 17 anos, entre 2003 e 2021. Entre 2017 e 2021, mais de 4,4 milhões de gaúchos em 482 dos 497 municípios do estado foram afetados por esses eventos naturais, gerando prejuízos econômicos estimados em R$ 22,9 bilhões, com 97,6% no setor privado e 2,3% no setor público.
A proposta da Comissão Permanente de Proteção Civil agora aguarda avaliação das comissões técnicas da Assembleia Legislativa antes de ser submetida à votação.
