Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil
Foi aprovada pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (21), o reajuste de 18% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal. O projeto estabelece um aumento escalonado em três parcelas. Ao final dessas parcelas, em fevereiro de 2025, o salário dos ministros do STF passará dos atuais R$ 39,3 mil para R$ 46,4 mil. O texto agora segue para o Senado.
De acordo com a Constituição, o teto salarial do funcionalismo é definido pelo salário dos ministros do STF. Hoje, portanto, o teto é de 39,2 mil reais.
A proposta aprovada pela Câmara estabelece reajuste de maneira escalonada:
41.650,92 reais a partir de 1° de abril de 2023;
44.008,52 a partir de 1° de fevereiro de 2024;
46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Também durante a sessão desta quarta-feira, deputados aprovaram um reajuste escalonado para defensor público-geral Federal, subdefensor público-geral Federal, corregedor-geral da Defensoria Pública da União e membros da categoria especial da Defensoria Pública da União.
A estimativa de impacto orçamentário em 2023 gira em torno de R$ 34 milhões, conforme o relator, deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB).
