O projeto segue agora para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos. Foto: Guerreiro/ALRS
A ideia do deputado Guilherme Pasin (Progressistas) de reclassificar o vinho como alimento tem prosperado no Senado Federal. Na última quinta-feira (05), o projeto de lei 3594 /2023 foi aprovado de forma unanime na Comissão de Agricultura. O PL foi protocolado pelo senador Luis Carlos Heinze, também do Progressistas, em julho deste ano. “O projeto teve uma rápida e incrível tramitação. Quero agradecer ao nosso senador por abraçar o pedido e aos outros senadores que apoiaram a causa”, disse Pasin.
A reclassificação do vinho de bebida alcoólica destilada para complemento alimentar atende a uma demanda do setor vitivinícola da Serra. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a bebida nacional tem uma carga tributária de 54,7%. “A mudança apoia a nossa cadeia produtiva gaúcha pois, desta forma, será possível a redução da alta carga tributária. Além disso, a medida incentiva a produção nacional e abre portas para o desenvolvimento do setor”, explica o deputado.
Além da Espanha, primeiro país do mundo a reconhecer o vinho como alimento, outros países e blocos econômicos/políticos já seguem a mesma linha, como União Europeia e Uruguai.
O texto segue agora para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos – CAE – em apreciação terminativa – não precisa de análise do plenário.
