Trabalhadores foram resgatados em ação do MPT e da PRF. Foto: PRF/ Divulgação

A Comissão de Cidadânia e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa marcou para o dia 22 de março, às 9h30, uma audiência pública sobre trabalho análogo à escravidão. O debate foi proposto pela deputada Luciana Genro (PSOL) e acontecerá no Espaço de Convergência Adão Pretto.

A audiência é motivada pelo caso registrado em Bento Gonçalves, no final de fevereiro, quando 200 trabalhadores foram resgatados de situações degradantes de trabalho. As vínicolas Aurora, Salton e Garibaldi, contratantes da empresa terceirizada que trouxe os trabalhadores para o Rio Grande do Sul , serão chamadas para prestar esclarecimentos.

“Esse tema ganha uma relevância gigantesca diante da magnitude do que vimos acontecer na Serra, com mais de 200 trabalhadores em situação análoga à escravidão, e com a manifestação da Câmara de Indústria e Comércio de Bento, tentando justificar o injustificável, como se fosse culpa das políticas sociais que faltaria mão de obra e teria que se obrigar as pessoas a trabalhar. Algo completamente inadmissível”, colocou a deputada ao embasar o pedido de audiência.

A pessolista também é autora do projeto de lei 50/2021, que propõe o cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS das empresas envolvidas em trabalho análogo à escravidão ou trabalho infantil, impedindo também que os sócios exerçam atividades no mesmo ramo por cinco anos. A proposta foi rejeitada pela maioria dos deputados na última legislatura e foi reapresentada nesta, seguindo com o mesmo número.
Compartilhe essa notícia: