Foto: Celso Bender/ALRS
Em uma reunião ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (23), a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular deu sinal verde para dois importantes requisitos de audiência pública. Sob a cooperação do deputado Dr. Thiago Duarte (União), presidente do colegiado, o encontro viu a aprovação de metas cruciais para a discussão de temas relevantes para a população gaúcha.
Os requisitos aprovados dizem respeito ao acesso à tarifa social de aumento de energia elétrica no estado do Rio Grande do Sul e ao agravante nos preços dos combustíveis. A deputada Laura Sito (PT) foi a proponente da primeira audiência, focando na discussão sobre a tarifa social de energia elétrica, garantindo o acesso justo e equitativo aos serviços essenciais.
Por sua vez, o deputado Delegado Zucco (Republicanos) enviou uma audiência pública que debaterá o preocupante aumento dos preços dos combustíveis, que tem sido impactado diretamente no orçamento dos cidadãos gaúchos e na economia em geral.
No período de Assuntos Gerais da reunião, o promotor de Justiça André Marchesan fez um convite especial aos parlamentares para o seminário “33 anos do Código de Defesa do Consumidor: retrospectiva e perspectivas”, programado para o dia 6 de setembro. O evento é organizado pelo Ministério Público do Estado e busca refletir sobre o marco legal que protege os direitos dos consumidores.
O deputado Adolfo Brito (PP) também aproveitou o momento para convidar seus colegas para uma atividade de grande importância: a participação nas comissões da Agricultura da Casa e da Unale na 46ª Expointer. Agendada para o dia 31 de agosto, às 9h30, na sede da Ocergs no Parque de Exposições Assis Brasil, a atividade abordará temas cruciais para o setor agrícola, incluindo medidas para enfrentar os desafios impostos pela estimativa.
O presidente da comissão, Dr. Thiago, trouxe à tona um caso recente que chamou a atenção do público. A empresa 123 Milhas, que cancelou pacotes de viagens e emissões de passagens promocionais, gerou preocupações e questionamentos. Ele destacou que muitas agências de viagem são acusadas de propaganda enganosa e informou que está propondo uma audiência pública para debater este tema, com a presença de representantes do Ministério do Turismo para elucidar casos semelhantes e esclarecedores sobre os consumidores. A medida visa garantir que os consumidores sejam devidamente informados e protegidos em situações semelhantes.
