O objetivo é que a pasta da fazenda esclareça como está a situação fiscal. Foto: Celso Bender.
A Comissão de Finanças aprovou nesta quinta-feira (18) requerimento do deputado Miguel Rossetto (PT) para a realização de audiência pública sobre a Dívida Pública Estadual, apresentação do Relatório da Dívida 2022, desafios e perspectivas. Para isso, o Parlamento convidará a Secretária de Estado da Fazenda, Pricilla Maria Santana, para prestar esclarecimentos sobre a situação fiscal do estado.
A audiência ajudará a esclarecer o fato de que enquanto o PIB Gaúcho cai, a dívida pública no Governo de Eduardo Leite não para de crescer. “Apresentei este requerimento porque, se por um lado, o governador Leite fala de forma exaustiva que tudo está ajustado, a secretária anuncia crescimento da dívida, redução da receita líquida e grandes dificuldades. Qual a verdadeira situação?”, indaga o deputado Miguel Rossetto.
O parlamentar lembra que há uma semana a secretária apresentou o Relatório Anual da Dívida Pública do Rio Grande do Sul de 2022. O documento aponta que a dívida pública do Rio Grande do Sul chegou à marca de R$ 93,6 bilhões em 2022, valor que representa um aumento de 8,7% em relação a 2021. A maior parte da dívida é com a União, para quem o Estado deve R$ 82,5 bilhões. Por outro lado, o governador Eduardo Leite propagandeia o chamado ajuste fiscal.
Além da secretária, devem participar da audiência, em data a ser definida, representantes da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual (AFISVEC), do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (Sindifisco – RS), do Sindicato dos Técnicos Tributários – RS (AFOCEFE), do Sindicato dos Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (CEAPE).
