A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa promoveu, no final da manhã desta quarta-feira (11), audiência pública para debater a crise de abastecimento de fertilizantes, aprofundada pela guerra entre Rússia e Ucrânia. A atividade, conduzida pela deputada Patrícia Alba (MDB), proponente do debate, contou com a presença de parlamentares, professores e dirigentes sindicais ligados ao setor agrícola.
Conforme a deputada Patrícia Alba, o assunto vem preocupando a todos os envolvidos diretamente nas cadeias produtivas dos alimentos e que certamente vai ter um impacto na mesa de todos os gaúchos. Ela destacou que o país é altamente dependente das importações de insumos, o que deixa a economia agrícola brasileira vulnerável às oscilações do mercado internacional. “Atualmente, a Rússia é nosso principal parceiro comercial de fertilizantes, com a importação de 9,2 milhões de toneladas do produto”, acrescentou.
A parlamentar afirmou que o risco da escassez de fertilizantes, provocada pela dependência excessiva do mercado externo e pelas sanções sobre o principal parceiro, acaba gerando inflação de preços de aumento do custo da produção agrícola. “O aumento do custo de produção acaba sendo repassado para a mesa do consumidor, que perde poder de compra. Vários preços de alimentos acabaram sendo pressionados pelo efeito da guerra”, sustentou.
Para Patrícia Alba, mesmo que o Governo Federal tenha lançado, em março, o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), com o objetivo de reduzir a participação dos insumos estrangeiros na agricultura brasileira, não resolve a crise que estamos enfrentando. “Precisamos de medidas a curto e médio prazo, que garantam a importação, a revisão tarifária e o cumprimento dos acordos internacionais vigentes”, observou.
Em sua manifestação, o senador Luiz Carlos Heinze (PP/RS) avaliou como difícil o panorama que envolve as questões dos insumos, especialmente dos fertilizantes. Ele salientou que o assunto é uma preocupação do Governo federal, que procura outros países exportadores de fertilizantes para suprir a falta do produto para a safra 2022/2023. Heinze atestou que os preços dos fertilizantes subiram assustadoramente, acompanhando a elevação de preços de outros insumos e ferramentas. “Precisamos do produto a preços acessíveis, porque nem sempre o produtor consegue recuperar nos preços o custos que tem”, frisou.
O senador sugeriu, como uma das alternativas para diminuir a dependência de importação, a utilização remineralizadores, como o pó de rocha, matéria-prima que serve como condicionador do solo, sendo capaz de promover o aumento da fertilidade e melhorar a estrutura do solo com rejeitos de minérios. Segundo ele, o produto já está registrado no solo. “A própria Embrapa tem percorrido o Brasil mostrando soluções caseiras que possam diminuir a dependência dos fertilizantes a base de nitrogênio, fósforo e potássio (NPK)”, informou.
O professor e economista Gustavo Moraes disse que o problema é estrutural e o Brasil deve fazer a lição de casa para depender menos do produto importado. Ele alertou que as sanções comerciais à Rússia vão afetar o setor por muitos anos. Moraes sugeriu também que autoridades gaúchas potencializasse as relações comerciais com outros países produtores de fertilizantes, especialmente do Oriente Médio. “Poderíamos trocar os fertilizantes por produtos alimentícios”, exemplificou. Outra recomendação do economista é a redução de impostos dos produtos como combustível e insumos ligados as cadeias agrícolas, garantindo margem para o produtor.
O ex-ministro e ex-presidente da Câmara de Deputados Aldo Rebelo concordou que não há outra alternativa senão priorizar investimentos no setor na tentativa de reduzir a dependência de outros país. Ele lamentou que o país tenha deixado de investir num setor estratégico. “Estamos privatizando num momento em que o preço desse insumo vai cobrar muito da agricultura brasileira. Ficamos na mão dos nossos concorrentes ou daqueles que têm na elevação dos preços a razão da existência no mercado”, registrou.
Rebelo afirmou que o Brasil deve aproveitar os minérios existentes no território brasileiro, especialmente na Amazônia. “Respeitando o meio ambiente, as terras indígenas, respeitando tudo, respeitando a Constituição”, receitou.
As desnacionalizações de empresas estratégicas e o desmonte do setor de fertilizantes também foi um ponto abordado pelo professor Diego Pautasso, pós-doutor em Relações Internacionais, em sua manifestação. Para ele, a dependência de importação é fruto da retirada do setor do epicentro de uma política nacional. “Estamos ao sabor dos preços internacionais”, enfatizou. Ele sugeriu investimentos com parte do lucro da Petrobrás. “Estes recursos devem ser colocados a serviço da produção de combustíveis e de fertilizantes”, apontou. Pautasso recomendou, ainda, a exploração sustentável de reservas minerais.
O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, afirmou que antes mesmo da Guerra, os produtores rurais já tinham problemas com a elevação de preços dos fertilizantes, entre outros insumos. Ele preconizou a diminuição da carga de impostos e a aplicação de subsídios no setor. Carlos Joel garantiu que a conta do agricultor não está fechando ao comprar em dólares e vender em reais. O sindicalista indicou a elaboração de políticas públicas de estado, substituindo os programas governamentais ocasionais.
O deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS) também concordou com a construção de políticas de Estado para o setor, mas alertou que para isso o Brasil precisa de unidade e paz para escapar da política de ódio atualmente existente no país. O parlamentar aventou a possibilidade do Brasil encontrar outros parceiros comerciais do produto, praticando negociações pelo modelo de escambo, para fugir das sanções internacionais.
Na avaliação do deputado Elton Weber (PSB), o agricultor chegou ao limite. “O produtor é o primeiro a sofrer com a falta do produto ou com a elevação de preços”, reconheceu. Para ele, o momento permite corrigir os rumos das políticas agrícolas, adotando estratégias para reconstruir o setor. “Os governos precisam olhar o que já temos e potencializar o que possa ser feito aqui. Nós temos a matéria prima, abandonada por diversos governos, certamente, por interesses comerciais”, frisou. Para ele, a retomada da produção nacional deve ser o objetivo a ser atingido.
Também se manifestaram o professor Vitor Ribeiro, que defendeu o pragmatismo nas relações comerciais e a volta da produção de NPK no país; o representante do Brasil no Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, Caio Rocha, que propôs que a Comissão do Mercosul envie correspondência à ONU e à FAO, sublinhando a importância dos fertilizantes para a produção de alimentos; os professores Jerson Guedes, da UFSM e Roberto Pedroso de Oliveira, da Embrapa, que defenderam a utilização de biofertilizantes e o representante da Fecoagro, Tarcísio Minetto, que falou sobre os impactos da elevação dos preços dos insumos e a preocupação com o desabastecimento para próxima safra de verão.
