O impacto do novo IPTU em Porto Alegre. Este foi o tema do programa Cruzando as Conversas de quinta-feira (2), apresentado pelo jornalista Guilherme Macalossi e que contou com a presença dos vereadores da Capital Felipe Camozzato, do partido NOVO, Nelcir Tessaro, do Democratas, e do presidente em exercício da Câmara Municipal, também do DEM, Reginaldo Pujol.
O debate foi pautado pela recente aprovação pelo parlamento local do Projeto de Lei do Executivo 5/18, que atualiza a Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGV) para efeitos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da Capital. Dos 36 parlamentares, 22 votaram a favor, enquanto 14 rejeitaram a proposta. A aprovação da lei era considerada prioritária na Prefeitura de Porto Alegre para a saúde fiscal do município.
Felipe Camozzato, um dos principais críticos do projeto do governo Marchezan, abriu sua fala apresentando um dossiê elaborado por seu gabinete onde se destaca que os cidadãos porto-alegrenses desembolsarão cerca de R$ 250 milhões a mais com o chamado Novo IPTU. O vereador acredita que o melhor caminho para o equilíbrio das contas públicas seria reduzir os gastos do poder executivo, no que ele classificou como “cortar na própria carne”.
Já Nelcir Tessaro iniciou defendendo seu voto pela aprovação da legislação, que considera um movimento desgastante, mas necessário para a cidade, em razão da falta de atualização da planta que gerava uma injusta cobrança de valores semelhantes para imóveis com diferenças de valorização consideráveis.
O presidente em exercício da Câmara, Reginaldo Pujol, que também votou a favor, começou argumentando que atualização dos preços faz parte do processo de crescimento econômico e que 95% dos imóveis da cidade pagarão uma alíquota menor do que pagam hoje. O aumento nos cofres previsto para os próximos anos seria relativo à valorização das diferentes regiões da Capital e não por aumento do imposto pago pelos contribuintes.
Confira os argumentos na íntegra:
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