Foto: Irineu S. Fontela Filho
Defensor do marco temporal, o deputado Paparico Bacchi (PL) conduziu a cerimônia oficial de lançamento da frente parlamentar criada com o propósito de monitorar o processo de demarcação de áreas indígenas no Rio Grande do Sul e fortalecer a defesa dos direitos de propriedade dos agricultores. Representando a Assembleia Legislativa, o parlamentar reuniu mais de 200 pessoas em Sananduva na última segunda-feira (7). Entre os presentes estavam diversas autoridades, representantes de instituições e sindicatos rurais. O foco principal da frente parlamentar é estabelecer um prazo definido para as demarcações, a fim de evitar uma expansão ilimitada das reservas indígenas, o que poderia afetar terras historicamente pertencentes a famílias de agricultores.
Durante o evento, realizado no CTG Doze Braças, Paparico Bacchi destacou a importância da comitiva de agricultores que o acompanhou em uma audiência com a ministra presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, em Brasília. Nessa audiência, os agricultores reivindicaram a manutenção da tese jurídica do “marco temporal”, pela qual os indígenas só podem pleitear a demarcação de terras que já ocupavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O deputado alertou os ministros sobre os possíveis impactos da criação de novas reservas indígenas e da expansão das já existentes, especialmente na metade Norte do Rio Grande do Sul, onde a medida poderia afetar até 95,4 mil hectares de terra e cerca de 3,5 mil famílias de agricultores.
O deputado enfatizou que a preocupação não é contra as comunidades indígenas, mas sim em garantir a segurança jurídica para os agricultores e suas famílias, que enfrentam décadas de instabilidade devido à incerteza legal. Ele ressaltou o caso de Vicente Dutra, onde o decreto presidencial homologou uma área indígena, impactando 70 famílias que vivem com o temor de perder suas terras e empreendimentos estabelecidos ao longo de anos.
O evento contou também com a presença de Jefferson Camozzato, vice-presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), que destacou a importância da união em prol da causa dos proprietários rurais. Ele elogiou a atitude de Paparico Bacchi em liderar essa iniciativa e enfatizou que a luta pelo “marco temporal” continua há mais de duas décadas.
O advogado Luiz Valdemar Albrecht, representante jurídico da Associação de Produtores de Sananduva e Cacique Doble, participou do evento e ressaltou a relevância da coesão entre as lideranças regionais. Ele mencionou a importância de acreditar na causa e demonstrar unidade para alcançar o objetivo comum.
Segundo Paparico Bacchi, as próximas ações da frente parlamentar se concentrarão em Brasília, buscando apoio no Senado e acompanhando as deliberações no STF. O parlamentar destacou que a pauta ganhou força na Câmara dos Deputados com a aprovação do PL 490/07, mas desafios podem surgir no Senado e na Suprema Corte, onde a tese do “marco temporal” está sendo discutida.
Diversos representantes locais estiveram presentes no evento, incluindo prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, associações, sindicatos e representações, demonstrando o amplo apoio à frente parlamentar e à causa dos agricultores.
