Proposta foi aprovada por 48 votos favoráveis e 3 contrários. Foto: Christiano Ercolani/ALRS
Com 52 deputados em plenário, a sessão ordinária aprovou os quatro projetos de lei que concedem um reajuste de 18% nos salários dos juízes do Poder Judiciário, dos promotores do Ministério Público, conselheiros do Tribunal de Contas e defensores da Defensoria Pública.
Foram 48 votos a favor e 3 contra. “Não é o momento, com o Estado buscando solução para o Ipê Saúde”, observou o deputado Felipe Camozatto (NOVO). O líder da bancada do PL, deputado Rodrigo Lorenzoni, votou a favor do reajuste. “O aumento tem que ficar no limite do Poder, não pode extrapolar os gastos previstos, o que não é o caso”, disse o liberal.
Com a aprovação do aumento, o salário de um magistrado do Poder Judiciário, por exemplo, vai passar de 35 mil e 400 para 41 mil 800 reais até 2025. Isso representa 90% do teto salarial de um ministro do Supremo Tribunal Federal.
Aumento automático rejeitado
Mas os deputados não aprovaram o reajuste automático junto com o reajuste dos ministros do STF, a chamada automaticidade. Com isso, Legislativo vai continuar votando os pedidos de aumento de salário dos outros Poderes. “Nós temos a função de aprovar os salários dos servidores públicos. Por que vamos abrir mão desse direito?” destacou o deputado Luis Fernando Mainardi, líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa.
Servidores do Judiciário protestaram nas galerias. Eles também reivindicam aumento salarial, o que não foi previsto no projeto de lei. “Precisam de um reajuste de maneira imediata e até agora não enviaram nada”, ressaltou o deputado Matheus Gomes, do PSOL.
