Plenário presencial julgará o caso Foto: STF / Agência Brasil
Terá início no Supremo Tribunal Federal (STF) no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12º semana de gravidez. A data ainda não foi confirmada.
O plenário virtual da Corte deu início no julgamento na madrugada desta sexta-feira (22/09), porém um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a audiência. O pedido foi justamente a solicitação para levar um julgamento que ocorre via internet para o plenário físico.
A ação analisada pelo Supremo foi protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12º semana deixe de ser crime. A alegação da legenda é que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobre.
A legislação brasileira, atualmente, permite o aborto apenas em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.
A ação é relatada por Rosa Weber, que deixará o tribunal na semana que vem ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. A ministra será substituída por Barroso, que tomará posse na quinta-feira (28).
