Flávio Dino determina lei de acesso a água em grandes eventos. Foto: Pilar Olivares/Reuters/Agência Brasil
Após tragédia em show e determinação do ministro da Justiça, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) estabeleceu regras para proteger a saúde de consumidores em shows, festivais e grandes eventos nos períodos de alta temperatura.
A medida, que foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (22), foi uma resposta ao que ocorreu durante uma das apresentações da cantora Taylor Swift no Rio de Janeiro, onde uma jovem de 23 anos passou mal, devido a alta temperatura que fez na cidade no último final de semana, e acabou vindo a óbito.
Com as novas diretrizes, os responsáveis pela produção de eventos terão como obrigação disponibilizar bebedouros e água para consumo em pontos de fácil acesso para que o público possa fazer a devida hidratação. Também está previsto o resgate rápido de participantes em casos de alguma necessidade de saúde ou em situação de risco.
Prazo de 120 dias
A medida, que tem vigência de 120 dias, prevê que órgãos estaduais e municipais façam a devida fiscalização em relação aos direitos do consumidor, assegurando que a água mineral não seja comercializada com valor abusivo. O prazo para as medidas poderá ser revisto de acordo com as condições climáticas.
“Agradeço aos produtores de espetáculos que compreenderam a importância das medidas de acesso à ÁGUA, diante da emergência climática que estamos atravessando no Brasil. A Portaria do Ministério fica em vigor por 120 dias, quando então haverá nova análise técnica. A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça segue à disposição”, comentou Dino em sua conta no Twitter. Ainda na rede social, o ministro publicou fotos de pontos de hidratação instalados no Estádio Engenhão, onde aconteceu o show da cantora norte-americana.
Embora tenha vindo a público apenas hoje, a portaria da Senacon foi anunciada no último sábado (18), um dia após o show que resultou na morte da jovem Ana Clara Benevides.
