Foto: Maurício Tonetto/Secom
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, revelou hoje, no Palácio Piratini, um incremento de 20% no valor repassado pelo Programa de Incentivos Hospitalares (Assistir). Além disso, foram atualizados alguns critérios para a distribuição desses recursos. Anualmente, o repasse terá um acréscimo de R$ 164,5 milhões, passando de R$ 818,6 milhões para R$ 983,1 milhões. A secretária da Saúde, Arita Bergmann, esteve presente no anúncio.
Leite enfatizou que essa medida contribuirá para o aprimoramento dos serviços de saúde no estado. “Por meio do Assistir, complementamos os recursos do SUS para a média e alta complexidade. O Estado já investe mais de 800 milhões de reais por ano e, a partir de agora, vai a quase um bilhão de reais. Estamos corrigindo os valores e ampliando os investimentos”, destacou o governador.
A Secretaria da Saúde (SES) revisou os critérios técnicos para a distribuição dos recursos entre as entidades beneficiadas este ano. Foram realizadas atualizações nas produções hospitalares usadas como referência para o cálculo, considerando o período de 2019 a 2022. Além disso, houve um reajuste de 4,043% no valor de referência da Unidade de Incentivo Hospitalar (UIH), levando em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2023.
Serviços como partos e Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) tiveram aumentos nos pesos usados no cálculo, agora representando, respectivamente, 100% e 44% na fórmula de distribuição dos recursos. Os valores encaminhados como suplementação para a porta de entrada de Prontos-Socorros também foram ampliados em 10 vezes.
A secretária Arita ressaltou que o Assistir valoriza de maneira direta, objetiva e transparente os serviços comprometidos com o atendimento à população. “Estamos fazendo uma atualização no programa, traçando novos parâmetros e estabelecendo novos pesos em algumas áreas para que possamos incrementar nossa rede de serviços”, afirmou.
Lançado em agosto de 2021, o Assistir tem como objetivo fomentar ações e serviços de saúde nos hospitais contratualizados para prestação de serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O programa, que estabeleceu uma nova sistemática para a distribuição de recursos públicos, condiciona a transferência aos Fundos de Saúde dos Municípios com gestão hospitalar própria ou diretamente aos hospitais contratualizados pelo Estado, dependendo da habilitação e do cumprimento dos requisitos do programa. Além dos repasses do Assistir, os hospitais que atendem pelo SUS recebem recursos de custeio por financiamento federal.
