Governo do Estado e Prefeitura de Viamão firmam parceria para construção de 100 unidades habitacionais

Na última segunda-feira (04), o governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), e a Prefeitura de Viamão oficializaram um convênio para a construção de 100 unidades habitacionais no município, por meio do programa A Casa É Sua.

A cerimônia ocorreu na Escola Municipal de Ensino Fundamental Luciana de Abreu, com a presença do prefeito, Nilton Magalhães, e do titular da Sehab, Carlos Gomes. Cerca de 200 moradores da comunidade, além dos beneficiários, prestigiaram o evento.

A escola escolhida para a assinatura está situada na Vila Augusta, bairro onde aproximadamente 50 beneficiários residem às margens do Arroio Feijó, sofrendo frequentemente com inundações. O programa A Casa É Sua visa realocar essas pessoas para locais seguros dentro do mesmo bairro, onde já estão integradas socialmente.

Com um orçamento total de R$ 99 milhões, a segunda fase do programa já conta com oito municípios conveniados. Em Viamão, o Estado investirá R$ 8 milhões, equivalente a R$ 80 mil por unidade. A Prefeitura contribuirá com R$ 3,79 milhões como contrapartida e, a partir de agora, deve iniciar o processo de licitação para a empresa responsável pelas obras.

Carlos Gomes, titular da Sehab, expressou gratidão por contribuir com o Estado na missão de proporcionar aos gaúchos a oportunidade de melhorar suas condições de moradia. Ele ressaltou o aumento do aporte do Estado por unidade construída, que passou de R$ 54 mil para R$ 80 mil, representando um crescimento de 48% nos recursos. Destacou também que, com o orçamento de R$ 99 milhões, será possível construir 1.238 unidades habitacionais.

Nesta etapa do A Casa É Sua, foram escolhidas cidades com mais de 50 mil habitantes, que apresentaram proposta de adesão ao programa na primeira fase, lançada no final de 2021.

O programa A Casa É Sua, com contrapartida de 30% dos municípios conveniados, promove a política habitacional de interesse social. Ele beneficia pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que vivem em áreas urbanas. A seleção dos beneficiários é feita pelos municípios, dando preferência a mulheres chefes de família, pessoas com deficiência e idosos.

As unidades habitacionais terão uma área construída mínima de 40m², com dois dormitórios compartimentados, sala/cozinha, banheiro e área para tanque. A execução das casas deve ocorrer em lotes isolados ou loteamentos aprovados e licenciados, providos de infraestrutura básica. Carlos Gomes explicou que o programa foi planejado para dar autonomia às prefeituras, desburocratizando o processo e permitindo a adaptação dos projetos conforme as peculiaridades de cada local.