A Associação de Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) divulgou uma nota contrária ao projeto que propõe o aumento da alíquota de ICMS de 17% para 19,5% no estado do Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada de maneira unânime pelos 13 prefeitos presentes na assembleia geral da entidade, realizada em Viamão, na última sexta-feira (1º).
A Granpal sustenta que o aumento no ICMS pode comprometer a competitividade do Rio Grande do Sul em comparação com outros estados, potencialmente resultando em perda de empregos.
“A medida proposta retirará ainda mais competitividade da economia gaúcha, que já sofre com um custo logístico acima da média brasileira”, argumenta o texto, assinado pelo presidente da entidade, o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal. A nota ainda crítica a defesa do Piratini para a medida, de que o aumento é necessário por conta da Reforma Tributária.
Por fim, a entidade, que representa 20 municípios, pede que os deputados estaduais manifestem posições contrárias ao projeto do Executivo.