No primeiro artigo da série que estou escrevendo sobre a crise fiscal Rio Grande do Sul, afirmei que alguns analistas avaliavam a situação das contas públicas como consequência de nossa “história”, e que isso não deveria ser debitado “na conta de nenhuma administração em particular”. Questionei: “Se essa afirmativa é verdadeira, por que Yeda Crusius conseguiu zerar o déficit durante sua gestão?” A resposta me parece óbvia: as escolhas. A ex-governadora optou por imprimir um modelo de gestão que priorizasse a responsabilidade.
No exercício de 2007, o primeiro de Yeda no Palácio Piratini, o Estado apresentou R$ 954 milhões de superávit primário. Em 2008, por sua vez, o RS atingiu o equilíbrio financeiro após décadas de resultados negativos. Ao término de seu mandato, a então governadora deixou um saldo positivo de R$ 3,6 bilhões no Caixa Único, além de pagamentos em dia. Passados nove anos, parece que nada disso aconteceu.
Para entender o atual momento do Rio Grande do Sul é preciso observar as políticas públicas implementadas durante o governo de Tarso Genro, que sucedeu Yeda no comando do Estado. Sob a administração do petista, foram concedidos reajustes salariais totalmente incompatíveis com as finanças estaduais, resultando na ampliação da folha de pagamentos, que foi de R$ 10,5 bilhões em 2010 para 27 bilhões em 2017. Ao mesmo tempo, usou os depósitos judiciais como fonte de receitas, sacando R$ 7,337 bilhões entre 2011 e 2014. Em suma: assumiu compromissos onerosos que não tinham fonte de receita e usou recursos alheios de modo a bancar os gastos que foram gerados.
Quando José Ivo Sartori assumiu o governo, encontrou uma situação bem diferente daquela recebida por Tarso em 2010: um déficit orçamentário de R$ 5,4 bilhões, o pior desde 1987. Tudo o que conseguiu fazer durante seu mandato foi gerenciar o caos. Mesmo assim, Sartori aprovou a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, extinguiu órgãos públicos e começou o processo de adesão do RS ao pacto de renegociação da dívida com a União.
É confortável responsabilizar a “história do Estado” pelas nossas agruras econômicas. Afinal, trata-se de um culpado genérico. Difícil é apontar aqueles que, tomando decisões objetivas, contribuíram para nossa situação presente. É inegável que, apostando em uma política de investimentos públicos sem âncora real, o governo de Tarso Genro legou um fardo pesado que continua repercutindo de forma negativa.
Foto: Antonio Paz / Palácio Piratini
