Vereador Sandro Fantinel (Patriota) sugeriu que trabalhadores da Bahia não fossem contratados por produtores do RS. Foto: TV Câmara Caxias/Reprodução.
Está confirmado para as 9h30 desta terça-feira (16) o início da sessão de julgamento do processo do vereador Sandro Fantinel/Sem Partido, que responde por quebra de decoro. O ato acontecerá no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Os 23 vereadores da Casa encontram-se aptos a votar pela cassação do mandato ou pelo arquivamento da denúncia contra o parlamentar.
Para o vereador Fantinel ter o seu mandato cassado, é necessária a aprovação de um dos itens que recomenda a cassação por, pelo menos, 16 votos favoráveis (dois terços da composição do plenário, incluindo o voto do presidente da Câmara).
O político é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter feito declarações xenofóbicas contra os 207 baianos regatados do trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves. O resgate ocorreu em 22 de fevereiro. As declarações ocorreram durante fala na tribuna da câmara no dia 28 do mesmo mês.
Em seu discurso, o parlamentar fez um pedido os produtores da região, “não contratem mais aquela gente lá de cima”, se referindo a trabalhadores vindos da Bahia. Disse, ainda, que “a única cultura que os baianos têm é viver na praia tocando tambor”. A maioria deles foi contratada para a colheita da uva e viajou do Nordeste para o Rio Grande do Sul. Fantinel sugere que se dê preferência a empregados vindos da argentina, que, segundo ele, seriam “limpos, trabalhadores e corretos”.
Fantinel se defendeu alegando que se exaltou, pediu desculpas e disse entender que a cassação de seu mandato “é uma resposta extrema e desproporcional”.
Como funcionará o julgamento?
O julgamento terá três etapas, na primeira, será lido o processo e o relatório da comissão. Na segunda, ocorrerá a manifestação oral de Fantinel ou de advogados que representam ele. O tempo previsto é de até duas horas. Em seguida, cada um dos 23 vereadores vai ter direito a falar por até 15 minutos.
E finalizando o processo , haverá a votação. A previsão é que o processo todo se estenda por toda esta terça podendo ser concluído só na quarta-feira (17).
