A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a suspenção do contrato firmado entre o Governo Estado e a Empresa Árvore de Livros. Na época, em 16 de março de 2021, o contrato foi assinado a partir do plano de retomadas das aulas na rede pública e possui validade de quatro anos.
De acordo com o inquérito do MPRS, o valor mensal do acordo é de quase dois milhões de reais, o que representará, até o final do contrato, um investimento de 95 milhões e meio de reais.
Dentre as irregularidades, chamou a atenção do MP o fato de que, mesmo antes de a empresa vencer a licitação, a plataforma digital comercializada pela pessoa jurídica já constava no plano de retomada das aulas formulado pela Seduc, juntamente com os produtos disponibilizados por outras duas empresas que viriam a concorrer nos Lotes 2 e 3.