Para Lula, as duas indicações coroam seu primeiro ano de mandato. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Em um pronunciamento realizado no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandwski, irá assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O comunicado aconteceu na última quinta-feira (11).
Lewandowski irá ocupar a vaga que era de Flávio Dino, que por sua vez foi indicado por Lula ao STF para o lugar da ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, quando completou 75 anos de idade, em outubro de 2023.
Para o presidente Lula, as duas indicações, uma na Suprema Corte e a outra na Pasta da Justiça, coroam seu primeiro ano de mandato. De acordo com o presidente, a indicação de Flávio Dino para o STF foi uma decisão acertada, levando em consideração o trabalho impecável realizado pelo ex-ministro à Justiça Brasileira.
Lula também parabenizou Ricardo Lewandowski por sua atuação na Suprema Corte, tendo sido um ministro extraordinário.
Por questões pessoais, a nomeação do novo ministro da Justiça ocorrerá em 19 de janeiro e a posse está marcada para 1º de fevereiro. Enquanto isso, Dino continua no cargo Executivo, depois, assume a vaga no Senado até a posse no Judiciário, que será em 22 de fevereiro.
De acordo com o presidente Lula, Lewandowski terá liberdade para montar o ministério, mas ficará por sua conta o aval final para as novas nomeações.
Após a indicação do presidente, o nome passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa ser aprovado pelo colegiado e pelo plenário da casa.
Lula ainda comentou que era um desejo seu que a Suprema Corte tivesse um ministro que tivesse “vivenciado a política”. Como é o caso de Flávio Dino que já foi deputado e eleito como governador duas vezes.
Enquanto ministro do STF, Flávio Dino herdará o acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Entre estes processos, estão as apurações sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante sua gestão.
