Projeto de Lei que estabelece comércio de óculos em Porto Alegre é banido. Foto: Cristiano Kaufmann/Instituição AEL/RS
Na última quarta-feira (1), o deputado do PDT Airton Artus, participou de uma audiência pública, para tratar sobre o destino da venda de óculos de grau em farmácias e outros estabelecimentos. No local, estavam presentes alguns representantes de sindicato médico, oftalmologistas, óticas, além do sistema Fecomércio e Ministério Público.
O parlamentar se opôs à proposição da PL 372/2023, do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), que defende o livre comércio de produtos ópticos e o licenciamento do comércio varejista do produto, além da prestação de serviços relacionados, no estado.
”Com a livre venda de lupas de leitura, a longo prazo, o uso indevido pode causar graves danos a saúde, quando não acompanhados de um médico”. Comenta Airton.
Ao final da reunião, parlamentares receberam o comunicado que o autor do projeto acatou as opiniões de especialistas, e com isso a proposição de Lorenzoni foi desconsiderada, deixando apenas uma questão que tramita no Inmetro, onde alguns estabelecimentos possam vender os produtos.
No Brasil, cerca de 35 milhões de pessoas possuem a visão comprometida, desde a dificuldade para leitura, a realização de trabalhos manuais.
