Foto: Ricardo Stuckert
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá sancionar nesta quarta-feira (26) a lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral, que representa uma retomada da política nacional para ampliação de matrículas no ensino em tempo integral.
A nova legislação regulamenta o repasse de recursos e de assistência técnica da União para estados, Distrito Federal e municípios, visando ampliar o número de vagas nessa modalidade de ensino, que prevê uma jornada igual ou superior a 7 horas diárias, ou 35 horas semanais.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão investidos R$ 4 bilhões no programa, que tem a meta de criar, até o ano de 2026, 3,6 milhões de novas vagas, sendo 1 milhão de novas matrículas logo na primeira etapa.
