Foto: José Cruz/Agência Brasil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou uma denúncia nesta quinta-feira (14) contra Jean Wyllys de Mattos Santos, acusando-o de cometer o crime de injúria contra o governador do Estado, Eduardo Leite.
Na denúncia, a promotora de Justiça Claudia Lenz Rosa enfatizou que Wyllys injuriou Eduardo Leite em uma publicação nas redes sociais (Twitter), “ofendendo-lhe a dignidade e o decoro, em razão de sua orientação sexual”.
Ela prosseguiu afirmando que “na ocasião, sob o pretexto de criticar um anúncio feito pela vítima, na condição de Governador do Estado do Rio Grande do Sul, de que iria manter o modelo estadual de escolas cívico-militares, o denunciado usou a mencionada rede social para fazer uma postagem ofensiva à orientação sexual da vítima,” usando expressões preconceituosas.
Lenz Rosa concluiu que “ao dirigir sua crítica a atributos pessoais da vítima, relacionados à sua orientação sexual, quando poderia limitar-se a crítica do fato, objeto da inconformidade, o denunciado extrapolou a liberdade de expressão e atingiu deliberadamente e com animus injuriandi (intenção de injuriar), a honra subjetiva da vítima.”
Além da denúncia, o Ministério Público solicitou a fixação de um valor mínimo para a reparação dos danos causados à vítima, conforme previsto no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal. Os danos, incluindo o montante, serão apurados durante a instrução do processo, sem prejuízo da busca por uma reparação completa na esfera cível.
