Manifestações resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Foto: Joedson Alves/Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a soltura de mais 130 pessoas que foram presas pelos atos do dia 8 de janeiro, quando houve a invasão e a depredação das sedes dos Três Poderes. Segundo o STF, todos os libertados são homens, já que Moraes concluiu, na semana passada, a análise de todos os pedidos de liberdade provisória feitos por mulheres. As decisões também contaram com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Ainda conforme a corte, foram libertadas até o momento 1.014 pessoas, das quais 407 são mulheres. Outros 392 indivíduos permanecem presos, sendo 82 mulheres.
Até o momento, a PGR já denunciou 919 pessoas por incitação ao crime e associação criminosa. Outras 219 pessoas vão responder por condutas mais graves, entre elas dano qualificado, abolição violenta do estado de direito e golpe de estado. Os denunciados foram notificados para a apresentação de uma defesa prévia. Segundo a procuradoria, não foram oferecidos acordos de não persecução penal aos detidos, já que a PGR entende que não seria possível em casos envolvendo ataques ao Estado Democrático de Direito.
Todos os libertados provisoriamente devem se apresentar em 24 horas na comarca de sua residência, tendo que se reapresentar semanalmente. Além disso, eles devem ter o passaporte cancelado e suspensa qualquer autorização para o porte de arma, alem de ficarem proibidos de sair de casa à noite e nos fins de semana, bem como não podem usar as redes sociais ou entrar em contato com outros investigados.
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