MPF diz que projeto de lei que proíbe união civil homoafetiva no Brasil é inconstitucional
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) emitiu um comunicado pedindo a rejeição e o arquivamento de um projeto de lei que visa proibir a união civil entre...
STF vai definir tese final do julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Entre...
Aprovado projeto que prevê novo método contraceptivo para mulheres
Foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher o projeto que garante às mulheres que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS) o direito ao implante subdérmico de...
Câmara aprova renegociação de dívidas de caminhoneiros e empresas de transporte rodoviário
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei destinado a criar programas de renegociação de dívidas para caminhoneiros e...
PFDC pede rejeição de projeto que proíbe união civil de pessoas do mesmo sexo no Brasil
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), um órgão do Ministério Público Federal (MPF) no Brasil, expressou sua oposição ao Projeto de Lei 5.167/2009, que...
Reunião de Eduardo Leite com prefeitos da região Sul visa resolver demandas causadas pelas chuvas
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, participou no último sábado (23/09), de uma reunião com prefeitos da região Sul do estado, na sede da Associação dos...
Programa Lição de Casa entrega obra em escola de São Francisco de Assis
A Escola Estadual de Ensino Médio João Aguiar, de São Francisco de Assis, foi agraciada com a conclusão da reforma do sistema hidrossanitário. Com o investimento de...
Aprovada por Comissão proposta de renegociação de dívidas dos caminhoneiros
Foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados o projeto de lei que cria dois programas de renegociação de dívidas para caminhoneiros e...
