Deputados pedem reunião de emergência sobre normativa para visitas em prisões
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos e Modernização do Estado se reuniu nesta quinta-feira (10) para discutir as mudanças no sistema prisional. A tomada de...
Lula critica morte de inocentes por policiais e pede respeito à população da periferia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez uma forte crítica à morte de inocentes por policiais durante uma cerimônia realizada nesta quinta-feira (10)...
Proposta por Delegada Nadine, lei que combate violência contra mulheres é sancionada
Um passo significativo no enfrentamento da violência contra a mulher foi dado com a sanção da Lei Estadual 15.988/2023 nesta semana. A autora da proposta, a Deputada...
Limitações nas visitas aos presídios gera protestos de familiares e debate na Assembleia
A recente instrução normativa que introduz limitações nas visitas aos presídios tem gerado intensos debates e protestos por parte de familiares de detentos em todo o...
Líder do governo pedirá unificação das CPIs da Educação
A polêmica da instalação de duas CPIs para investigar irregularidades na SMED ganhou mais um capítulo. O líder do governo revelou à RDC TV que pedirá, nesta...
CCJ do Senado aprova PL que prevê Auxílio-Aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) emitiu parecer favorável nesta quarta-feira (9) à aprovação do Projeto de Lei 4875/2020, que visa estabelecer o...
Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF
Nesta quarta-feira (9), o ministro Luis Roberto Barroso foi eleito para assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). O cargo, que será ocupado por um...
Porto Alegre debate Projeto de Lei para Substituição de Monumentos Ligados à Escravidão por Homenagens a Figuras Históricas Negras e Indígenas
A Câmara Municipal de Porto Alegre iniciou debates cruciais a respeito de um novo projeto de lei que visa a reconfiguração do panorama urbano da cidade. A proposta,...
