Porto Alegre já determina a fixação das traves. Foto: Giulian Serafim/PMPA

A Assembleia Legislativa discute um Projeto de Lei que determina a fixação no solo das bases das goleiras que se destinam a práticas esportivas nos espaços públicos e privados no Estado do Rio Grande do Sul”. O texto do PL 148/2023 é de autoria do deputado Rodrigo Lorenzoni(PL) e destaca que o Estado tem registrado inúmeros acidentes, inclusive com mortes de crianças, por conta de quedas de traves móveis.

Lorenzoni revela que foi procurado por uma família, após um acidente. “Fiquei muito sensibilizado com o pedido que recebi dos pais de uma menina, vítima de uma trave que caiu na quadra do condomínio em que ela morava. Constatei que, infelizmente, casos assim acontecem todos os dias e que as consequências são sérias e até irreparáveis”, conta.

A partir do PL de Lorenzoni, será obrigatória a fixação das traves em todo o Rio Grande do Sul. O descumprimento será passível de penalidades e sanções. Também está previsto que os espaços públicos e privados terão o prazo de 180 dias, a partir da publicação da Lei, para se adequarem à Lei.
Em Porto Alegre, já existe uma lei para prevenir acidentes com traves soltas. O texto foi aprovado recentemente pela Câmara da Capital.
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