A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estima a retirada de até R$ 175 bilhões do teto federal de gastos no próximo ano, será adiada para a próxima semana, como confirmou ontem (11) o ex-governador do Piauí e senador eleito Wellington Dias (PT). Um dos coordenadores do grupo de orçamento da equipe de transição, o senador afirmou que líderes partidários do Senado e da Câmara enviaram sugestões para ajustes ao texto.
Segundo Dias, a proposta deverá ser apresentada na próxima quarta-feira (16). Um dos pontos que está sendo negociado é a questão do Bolsa Família, se será retirado do teto de gastos por vários anos ou se será uma retirada permanente. Já o relator-geral do projeto do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB), admitiu que o prazo está curto e que a aprovação da PEC e do Orçamento de 2023 só será possível se houver consenso sobre o conteúdo da proposta, exigindo negociações contínuas.
Wellington Dias e Marcelo Castro disseram que o valor da PEC está em R$ 175 bilhões e que não deve ser revisado. O ex-governador do Piauí, entretanto, assegurou que toda a negociação está sendo feita com cuidado em relação às contas públicas e respeitando a responsabilidade fiscal.
O senador Marcelo Castro também rebateu as críticas do mercado e comentou sobre a relação da responsabilidade fiscal e social. “Não são incompatíveis. Pelo contrário, se temos uma responsabilidade fiscal, isso facilita a responsabilidade social. Foi isso que Lula fez durante os seus oito anos de governo”, declarou.
Com os R$ 105 bilhões a serem abertos no Orçamento, o governo eleito pretende dar prioridade a programas que tiveram grandes quedas de recursos para 2023, como Farmácia Popular, merenda escolar, saúde indígena, distribuição de remédios a pessoas com aids, habitação popular, recuperação de estradas e conclusão de obras interrompidas.
Créditos da imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
