Tema dividiu a Assembleia. Foto: Paulo Garcia/ALRS
Na sessão plenária desta terça-feira (20), os parlamentares retomaram a apreciação, em 1º turno, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos símbolos do Estado. O processo de votação, iniciado na semana passada, não foi concluído devido à retirada de quórum, e a polêmica em torno do tema continua a gerar intensos debates. Manifestantes contra e a favor da PEC ocuparam as galerias do Plenário 20 de Setembro, e a exaltação dos ânimos levou à suspensão da sessão antes mesmo da Ordem do Dia.
A PEC 295/2023, proposta pelo deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) e outros 19 parlamentares, tem como objetivo instituir a proteção e imutabilidade dos símbolos do Estado do Rio Grande do Sul, que englobam a bandeira, o hino e as armas. A matéria começou a ser discutida na sessão de 27 de junho, porém, a falta de quórum impediu a conclusão do processo de votação.
Antes do esvaziamento da sessão, uma emenda ao texto foi lida, apresentada pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT) e outros 21 parlamentares. Essa emenda previa que qualquer modificação nos símbolos do Estado dependeria de uma manifestação favorável da população, por meio de um referendo. Durante o debate, os deputados Rodrigo Lorenzoni e Matheus Gomes (PSOL) também fizeram pronunciamentos na tribuna.
Na sessão de hoje, o deputado Eduardo Loureiro decidiu retirar sua emenda. Porém, outra emenda com teor semelhante foi apresentada pelo deputado Guilherme Pasin (PP) e outros 24 parlamentares, mantendo viva a discussão sobre os procedimentos necessários para qualquer alteração nos símbolos do Estado.
O clima tenso e a polarização de opiniões continuam a marcar os debates em torno da PEC dos símbolos do Estado, que prometem movimentar as próximas sessões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
