Rodrigo Lorenzoni é o autor do projeto, que conta com as assinaturas de outros 19 parlamentares. Foto: Guerreiro/ALRS
Nesta terça-feira (26), a Proposta de Emenda Constitucional 295/2023, também conhecida como PEC dos Símbolos, retorna à pauta de votações após mais de dois meses desde sua aprovação em primeiro turno. No primeiro turno, a proposta obteve uma vitória com um placar de 38 votos a favor e 13 votos contra, sendo que todos os votos contrários provieram dos deputados da Federação PT-PCdB e PSOL.
A PEC dos Símbolos foi apresentada pelo deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) e coassinada por outros 19 parlamentares, com o objetivo de impedir mudanças nos símbolos gaúchos, como o hino do estado.
Na mesma sessão de votação em primeiro turno, uma emenda foi apresentada pelo deputado Guilherme Pasin (PP) e apoiada por outros 24 parlamentares. Essa emenda determina que qualquer alteração nos símbolos do RS deve ser submetida a consulta popular por meio de referendo.
A PEC dos Símbolos estabelece que será necessária uma maioria absoluta para efetuar qualquer modificação no Hino Rio Grandense, na bandeira ou no brasão do estado.
Rodrigo Lorenzoni enfatiza que esta PEC representa o mecanismo legal mais sólido para proteger os símbolos do Rio Grande do Sul.
Ele destaca: “No primeiro turno, com a colaboração de diversos partidos e bancadas, chegamos a um consenso de que a preservação dos símbolos deve ser assegurada no texto da Constituição do RS, sem, no entanto, excluir o debate, que será conduzido por toda a sociedade gaúcha, a verdadeira detentora dos nossos símbolos e da nossa cultura. Agora, no segundo turno, continuaremos a dialogar com os parlamentares, mantendo a mesma abordagem que foi majoritariamente aprovada, mesmo sem o apoio da esquerda, que utiliza nossa cultura, história e símbolos para promover suas agendas sectárias junto à sociedade gaúcha”, afirma Rodrigo.
