Foto: Joel Vargas / GVG
Nesta terça-feira (12), o governo do Estado do Rio Grande do Sul divulgou um programa de auxílio financeiro para as famílias em situação de vulnerabilidade que foram duramente atingidas pelas recentes chuvas intensas e enchentes que devastaram a região entre os dias 2 e 6 de setembro. O programa, chamado de Volta por Cima – Enchentes Setembro de 2023, foi oficializado pelo Decreto 57.193, publicado no Diário Oficial do Estado.
De acordo com o programa, as famílias desalojadas ou desabrigadas receberão um auxílio financeiro único de R$ 2,5 mil, enquanto as famílias afetadas que permanecem em suas casas receberão R$ 700. Para serem elegíveis, as famílias devem cumprir certos requisitos, incluindo a inclusão do município em decretos de calamidade estadual e a classificação da família como de baixa renda no Cadastro Único (CadÚnico).
As equipes municipais de Assistência Social serão responsáveis pelo cadastramento das famílias afetadas através do site do programa. Após validação e verificação de elegibilidade, o auxílio será creditado no Cartão Cidadão do responsável pela família.
O governador Eduardo Leite enfatizou a importância do programa e a colaboração entre o Estado e os municípios: “O Volta por Cima – Enchentes Setembro de 2023 é um programa que utiliza o Cartão Cidadão para destinar recursos para famílias em áreas afetadas e que estão registradas no CadÚnico. As prefeituras devem estar alinhadas à Secretaria de Assistência Social para que o dinheiro chegue rapidamente a quem mais precisa”.
A gestão do auxílio financeiro será conduzida pela Secretaria de Assistência Social (SAS), com o apoio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O orçamento estimado para o Programa Volta por Cima é de R$ 25 milhões, e a colaboração entre as secretarias visa garantir a rápida distribuição dos recursos para os municípios afetados.
Cadastro e Pagamentos Rápidos
A partir de 12 de setembro, as equipes municipais de Assistência Social serão responsáveis pelo cadastramento das famílias afetadas no site voltaporcima.rs.gov.br. Cidadãos não poderão se cadastrar diretamente no portal, devendo procurar as equipes municipais para inclusão.
O programa enfatiza a necessidade de cooperação entre os municípios e os cadastradores designados, que deverão firmar termo de responsabilidade para o uso adequado das informações. Quando houver divergência de endereço entre o CadÚnico e o cadastro do programa, a inclusão dos beneficiários deverá ser validada pelo município de residência.
Quanto mais rápido os municípios completarem o cadastro, mais rapidamente o auxílio será pago, com previsão de início já na próxima semana. O Banrisul emitirá automaticamente o cartão para aqueles que ainda não o possuem, e os beneficiários poderão retirá-lo em uma agência designada em seu município.
Ajuda Financeira para Famílias Afetadas pelo Ciclone de Junho
Além do auxílio para as enchentes de setembro, um lote residual de famílias afetadas pelo ciclone ocorrido em junho recebeu o crédito de R$ 2,5 mil no Cartão Cidadão na segunda-feira (11/9). Os beneficiários podem consultar a elegibilidade acessando o site do Programa Volta por Cima e informando seu CPF.
O Programa Volta por Cima foi originalmente lançado em junho para amparar vítimas de calamidades ou emergências. Agora, sua atuação se estende para auxiliar as famílias impactadas pelas enchentes deste mês.
