Foto: Celso Bender
Na sessão deliberativa desta terça-feira (4), os parlamentares devem retomar o processo de apreciação em 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição que trata da proteção dos símbolos do Estado. Ainda há outras cinco matérias na Ordem do Dia da sessão, incluindo a indicação de Fernando Guerreiro de Lemos para o cargo de presidente do Banrisul.
Proposta pelo deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) e outros 19 parlamentares, a PEC começou a ser discutida na sessão da última terça-feira (27), mas não houve quórum para concluir o processo de votação. Antes da queda de quórum, foi lida emenda apresentada ao texto e também houve manifestação na tribuna de Lorenzoni e do deputado Matheus Gomes (PSOL). Para ser aprovada, a PEC precisa de, no mínimo, 33 votos favoráveis em dois turnos de votação.
Outra matéria que também versa sobre os símbolos do Estado, proposta pelo deputado Luiz Marenco (PDT), está na pauta de votações, mas depende do resultado da votação da PEC. Se a PEC for aprovada em 1º turno, o projeto de Marenco segue na Ordem do Dia da sessão até a votação da PEC em 2º turno. Caso a PEC também seja aprovada em 2º turno, o projeto de Marenco ficará prejudicado. Ele só será deliberado caso a PEC seja rejeitada em algum dos turnos de votação.
