Foto: Fernando Antunes/CMPA
A Câmara Municipal de Porto Alegre iniciou debates cruciais a respeito de um novo projeto de lei que visa a reconfiguração do panorama urbano da cidade. A proposta, apresentada pela vereadora Fran Rodrigues (PSOL), promove a discussão acerca da substituição de monumentos, estátuas, placas e outras formas de homenagem que reverenciam figuras ligadas à escravidão e ao pensamento higienista. O objetivo é claro: dar lugar a representações que enalteçam personalidades históricas de origem negra e indígena, na busca por uma memória coletiva mais inclusiva.
Segundo a vereadora, a justificativa para a iniciativa reside na urgência de fortalecer a rede de ações voltadas à ressignificação da memória histórica da capital gaúcha. Além disso, a proposição busca reforçar o quadro legal vigente, direcionando-se à mitigação da violência simbólica de caráter racial intrínseca à permanência de monumentos, estátuas, placas e quaisquer outras formas de homenagem que celebrem personalidades vinculadas ao período escravocrata e ao pensamento higienista.
A vereadora Fran Rodrigues argumenta: “Esta proposta encontra seu embasamento na necessidade premente de combater a perpetuação de símbolos que carregam consigo a carga histórica do racismo e da opressão. Através dessa iniciativa, buscamos não apenas reconfigurar o espaço público, mas também restaurar a equidade histórica que tem sido negada à população negra por muito tempo.”
O projeto, para além da sua influência visual, carrega consigo a potencialidade de promover a reconciliação com uma dívida histórica que o Brasil mantém com as comunidades negra e indígena. Ao evidenciar figuras históricas que até então foram subrepresentadas, a proposta se propõe a fomentar um movimento de reavaliação crítica do passado, ao mesmo tempo em que se lança um olhar esperançoso em direção a um futuro de maior justiça e inclusão.
A discussão em torno desse projeto de lei promete ser intensa e reveladora, sinalizando não apenas uma mudança no cenário urbano, mas também na consciência coletiva da cidade em relação ao seu passado e à construção de uma narrativa histórica mais fiel e representativa.
