Entrada lateral da Câmara Municipal de Porto Alegre. Palácio Aloísio Filho.
A capital gaúcha decidiu comemorar, a partir do próximo ano, o 8 de janeiro como o Dia do Patriota. O projeto foi uma proposta pelo cassado vereador Alexandre Bobadra (PL), em 15 de março, e promulgada pelo presidente do Legislativo em 10 de julho.
A data escolhida é a mesma que, em 2023, ocorreram os ataques às sedes dos três poderes, em Brasília. No primeiro semestre, a proposta passou pelas três comissões permanentes da Câmara e não foi analisada pelo plenário. Depois, seguiu para o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), que não sancionou nem vetou. Sem manifestação do prefeito dentro do prazo previsto, o projeto retornou para o Legislativo.
O Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Hamilton Sossmeier (PTB), escreveu sobre o assunto para RDC TV.
“A presidência e a Câmara não tem a opção de promulgar ou não. É um ato “automático” e faz parte do rito legal. Não foi ao plenário por ser considerado um projeto de baixo impacto prático na sociedade. NÃO HOUVE evento! O então vereador solicitou apenas que houvesse assinatura simbólica. Sem convidados, sem convite, sem divulgação. Como presidente, não cabe fazer julgamento deste ou daquele projeto. Tenho agido respeitando a constituição e o regimento da Câmara. Para a mesma data, promulgamos a lei do vereador Aldacir Oliboni (PT), que institui o Dia da Defesa da Democracia em Porto Alegre. Os vereadores têm legitimidade para protocolar o que entenderem melhor e eles devem ser responsabilizados quando algum destes atinge alguma norma, grupo ou a sociedade”, disse Hamilton para RDC, nesta sexta-feira (25).
As vereadoras Mariana Pimentel (NOVO), e Karen Santos (PSOL), se pronunciaram sobre o assunto para RDC TV.
“Esse é mais um projeto de inclusão de efeméride no calendário municipal. Esses projetos são aprovados nas Comissões e vão direto para sanção do Prefeito. Sobre esse dia em específico, considerando os fatos que ocorreram no dia 08 de janeiro de 2023 e os seus desdobramentos, eu considero uma péssima sinalização tanto da Prefeitura quanto do Legislativo, sobre o que pensa a respeito de democracia e liberdade.” escreveu a Vereadores Mari Pimentel.
“Nós ao sabermos que foi incluso no calendário municipal de datas comemorativas do município, entramos com um projeto de lei no legislativo pedindo a revogação dessa data, por entender que o 8 de janeiro por toda a iniciativa da depredação patrimonio público, aos símbolos nacionais — Não corresponde ao dia do Patriota, aquela tentativa de golpe que inclusive está sendo investigada em CPI no Congresso. Outro vereador aqui da casa já protocolou que o dia do patriota fosse em outra data. Enfim, vamos pedir que ambos os projetos sejam votados com urgência na reunião de líderes que nos temos quarta-feira (30), aqui na Câmara. Muito também pela repercussão e lugar vexatório em que câmara foi colocada”, disse a Vereadora Karen Santos a RDC TV.
