Foto: Pedro Piegas / PMPA
Na tarde desta sexta-feira (29), o prefeito Sebastião Melo oficializou a sanção do projeto de lei que institui um pacote de auxílio voltado para os moradores de Porto Alegre que foram afetados pelas intensas chuvas e inundações ocorridas neste mês de setembro. O projeto, encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal na quinta-feira, 28, foi aprovado por unanimidade no mesmo dia pelos vereadores da cidade.
A iniciativa marca o início do Programa Municipal de Recuperação Emergencial e Auxílio Humanitário, uma resposta decisiva às adversidades climáticas que impactaram a capital gaúcha. O ato de sanção aconteceu nas dependências do Centro Administrativo Municipal, contando com a presença do vice-prefeito, Ricardo Gomes, secretários municipais e vereadores.
De acordo com as informações fornecidas pela Prefeitura, a estimativa inicial de investimento no programa é de aproximadamente R$ 20 milhões. Após a sanção, a administração municipal planeja emitir uma portaria que estabelecerá uma comissão especial, incumbida de agilizar o acesso aos benefícios disponibilizados pelo programa. Essa comissão já iniciará suas atividades na data de hoje, empenhando-se em atender as necessidades emergenciais dos afetados.
Conforme o projeto de lei sancionado, a administração pública poderá aproveitar a estrutura da Fundação de Assistência Social e Cidadania para efetuar o credenciamento e cadastramento das vítimas, além de realizar a contratação emergencial de uma entidade para operacionalizar o programa. Mais detalhes sobre a distribuição e acesso aos benefícios serão divulgados pela prefeitura com a maior brevidade possível, visando garantir a eficiência na prestação de auxílio às pessoas afetadas.
O Programa Municipal de Recuperação Emergencial e Auxílio Humanitário representa um esforço conjunto das autoridades municipais para apoiar e amparar os cidadãos de Porto Alegre diante das adversidades climáticas recentes. A iniciativa demonstra o compromisso da administração com o bem-estar da comunidade em momentos de crise.
A cidade segue mobilizada na superação dos desafios provocados pelas chuvas e cheias, com a certeza de que a solidariedade e o apoio mútuo são fundamentais para a recuperação e reconstrução das áreas afetadas.
