Foto: Celso Bender/ Agência ALRS
O deputado estadual Gustavo Victorino apresentou um Projeto de Lei (Nº439/23) no Rio Grande do Sul que visa melhorar a segurança da população diante de eventos climatológicos extremos. A proposta torna obrigatória a emissão de alertas por operadoras de telefonia móvel utilizando mensagens SMS de classe 0, que não podem ser ignoradas ao serem recebidas.
Atualmente, os órgãos de defesa civil enviam SMS de classe 1 para números cadastrados no sistema de avisos, mas essas mensagens podem não ser tão eficazes. O SMS de classe 0, ao aparecer na tela do celular e se sobrepor a qualquer aplicativo em uso, garante que a informação seja notada e lida. A proposta prevê que as operadoras emitam alertas imediatos e gratuitos sempre que solicitados pelas autoridades competentes para todos os usuários de telefonia móvel dentro da área de abrangência.
Gustavo Victorino destacou a importância da medida, observando que a falta de alertas não foi o problema durante as recentes chuvas no estado, mas sim o fato de muitos não terem recebido esses alertas. A proposta busca garantir a segurança das comunidades diante de eventos climatológicos adversos e pode servir como referência para a prevenção de desastres naturais em todo o país, caso seja aprovada.
