Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA
Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre um Projeto de Lei que determina a fixação de placas em ônibus informando sobre como denunciar importunação sexual. De acordo com o texto, os informativos deverão dizer: “Importunação sexual é crime. Não se cale, disque 180 ou 190 e denuncie!”
A proposta é do vereador Aldacir Oliboni (PT), que chama a atenção para a frequência com que as mulheres sofrem com o problema nos ônibus. “O ato, na maioria das vezes, consiste em passar a mão em corpo alheio sem permissão, tocar partes íntimas, beijos forçados, exibir a genitália e quaisquer outras ações de cunho sexual. O caso mais comum de importunação sexual é o assédio dentro de veículos de transporte coletivo”, explica a justificativa do texto.
Oliboni também lembra que muitas vítimas não denunciam o crime. “estatísticas dos órgãos de segurança demonstram que ainda há grande subnotificação de casos e cabe ao Poder Público fortalecer medidas que possam informar sobre instrumentos para denunciar tal prática. Neste sentido, e sem gerar nenhum custo significativo, estamos propondo, por meio do presente Projeto de Lei, a fixação de placas informativas contendo os principais números telefônicos para que os casos sejam denunciados e as vítimas devidamente protegidas”, argumenta.
