Proposta é da Deputada Dandara, do PT de Minas Gerais. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que autoriza o pagamento adicional de 50% do valor da bolsa estudantil para alunas que sejam as provedoras de famílias monoparentais. O PL 794/23 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e foi apresentado pela deputada Dandara (PT-MG),
A petista explica que o objetivo da proposta é “garantir que mães solo tenham acesso e permanência nas instituições de ensino sem que com isso se sobrecarreguem com jornadas triplas ou até mesmo quádruplas de trabalho, além assegurar o acesso à educação, elemento primordial para que mulheres consigam impulsionar sua carreira acadêmica e profissional”.
O texto ainda deve ser analisado nas comissões permanentes da Câmara antes de ser levado para a deliberação no plenário da casa.
