Foto: Celso Bender
Nesta segunda-feira (24), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul instalou uma subcomissão que irá discutir a Regulamentação de Apostas Esportivas Eletrônicas. Vinculada à Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, o grupo de trabalho será relatado pelo deputado Marcus Vinícius de Almeida (PP), proponente da coalizão.
Na cerimônia de instalação, Marcus Vinícius reforçou que a proposta do relatório da subcomissão é fornecer subsídios com o olhar gaúcho sobre o tema para o Congresso Nacional. Para o deputado, a subcomissão tem o objetivo de estimular e fomentar o empreendedorismo no Rio Grande do Sul e complementa: “Também se trata de uma mobilização para que os tributos advindos do setor não fiquem somente com a União. Sabemos como funciona Brasília em situações de crises. Toda vez que uma ideia disruptiva da nova economia surge, se utiliza esse mecanismo para arrecadar mais”, afirmou. A pretensão é de arrecadar entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões com um novo sistema de tributação das casas de apostas no país.
De acordo com o parlamentar, o tema é muito debatido em âmbito nacional, mas está distante da realidade dos Estados e municípios. “Com a regulamentação, abre-se uma janela de oportunidade para que as atuais e novas empresas do nicho se instalem em definitivo no Brasil.”
O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), André Gelfi, ressaltou que o fórum de discussões é inédito e extraordinário. “É o começo de algo extremamente necessário. A regulamentação trata de segurança para o apostador, arrecadação e irá colaborar para o controle da manipulação de resultado no esporte”, categorizou.
