Foto: Joedson Alves / Agência Brasil
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou favorável ao recebimento de mais um lote de 70 denúncias contra pessoas envolvidas nas manifestações de 8 de janeiro de 2023. Na época apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, no Distrito Federal.
Com a nova remessa, o STF aceitou 1.246 denúncias, de um total de 1.390 que foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Destaca-se que as denúncias estão relacionadas a dois tipos de infrações: participação direta dos atos e/ou incitação ao movimento.
Neste novo lote, seis denúncias são referentes a investigados acusados de participação direta nos atos de vandalismo. Sendo assim, os crimes são considerados mais graves, como associação criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado ao patrimônio da União.
Já as outras 64 denúncias, são relativas a incitação aos atos antidemocráticos, sobretudo aqueles que acamparam em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, onde se pedia abertamente a intervenção militar, a partir do resultado das eleições. Nesses casos, os crimes são de associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os poderes constitucionais.
As 70 denúncias estão sendo julgadas ao longo do dia de hoje (9), por plenário virtual, onde os ministros devem apresentar seus votos de maneira eletrônica. A sessão deve continuar até as 23h59, e assim como nas outras seis levas de denúncias, a maioria do Supremo considerou haver material suficiente para a abertura de ação penal contra os acusados.
