Termo foi assinado na manhã desta sexta-feira (19). Foto: Thai Barbosa/RDC TV
Começa nesta sexta-feira (19) o projeto Monitoramento do Agressor para prevenir feminicídios e outros delitos de violência contra a mulher. Em ato no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite e chefes de outros Poderes e órgãos envolvidos assinam o termo de cooperação para início do uso de tornozeleiras eletrônicas por agressores afastados por medidas protetivas da Lei Maria da Penha.
Os dispositivos demoraram dois meses pra sair pois testes estavam sendo realizados de diversas formas. são 2 mil tornozeleiras, que iniciarão primeiramente em porto Alegre e canoas. Pode ser aplicado em casos que já existem, vai haver um cronograma de 24 meses de expansão para todas as comarcas do estado.
O objetivo da tornozeleira é impedir que o agressor cometa o feminicidio, após a denuncia de agressão vai gerar uma medida protetiva, após isso é colocado a tornozeleira para afastar o criminoso e evitar que um crime mais grave aconteça.
A medida foi aprovada ainda em 2022 e em fevereiro deste ano, os policiais civis e militares que participarão do Projeto Monitoramento do Agressor receberam treinamento na Secretaria da Segurança Pública.
Funcionamento
Com autorização da Justiça, as vítimas receberão um celular com um aplicativo interligado à tornozeleira usada pelo agressor. Caso haja uma aproximação, ultrapassando o raio de distanciamento determinado pela medida protetiva o equipamento emitirá um alerta.
Se o agressor não recuar, o aplicativo mostrará um mapa em tempo real e também alertará novamente a vítima e a central de monitoramento. Com o aviso, a Patrulha Maria da Penha ou outra guarnição da Brigada Militar mais próxima irá se deslocar para o local.
