O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou um Projeto de Lei que busca flexibilizar as regras do estado para que empresas possa testar modelos de negócios ou técnicas diferentes, com clientes reais. A proposta é que nestes casos os requisitos regulatórios sejam customizados e mais brandos do que os estabelecidos em condições normais.
De acordo com o parlamentar A iniciativa, denominada “Sandbox Regulatório”, tem o objetivo de incentivar a modernização de processos, tanto no serviço público quanto no privado, incluindo mecanismos de terceirização, tornando-os mais eficientes, ágeis e com alta qualidade.
“A ideia é desburocratizar a engessada legislação, que emperra o desenvolvimento produtivo do nosso estado, para atrair novas empresas e criar um mercado econômico inovador e competitivo”, pontua Victorino.