Foto: Celso Bender/ALRS
O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou um projeto de lei que briga a divulgação do valor financeiro, captado ou concedido a título de financiamento, em todo material promocional de qualquer evento que tenha patrocínio público. De acordo com o texto do PL 375/23, a obrigação é válida tanto para eventos que recebam o patrocínio direto do poder público quanto para aqueles que recebam por meio de captação.
Victorino defende que a medida irá garantir a transparência da origem e também do destino do dinheiro público investido em patrocínio e irá permitir que a comunidade tenha uma fiscalização mais ativa sobre a responsabilidade e eficiência do governo.
“Com essa regulamentação o cidadão, que é o fiscal dos recursos públicos, saberá julgar a importância que está sendo dada a nossa cultura e aos eventos em nosso estado”, afirma Victorino.
