Durante a coletiva desta terça-feira (11), o prefeito Sebastião Melo buscou deixar claro que a concessão não é uma privatização. Ou seja, os parques e espaços públicos não serão vendidos à iniciativa privada, mas sim transferidos temporariamente com o objetivo de explorar serviços nos locais. “Concessão é concessão, privatização é privatização. A concessão não proíbe as pessoas de entrarem em parque, todo mundo entra a hora que quiser”, destaca o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.
Outra polêmica rebatida pelos gestores municipais foi o cercamento dos parques da Redenção e Marinha do Brasil. “Não tem cercamento, o parque é público e não terá cobrança de ingresso”, esclarece a secretária municipal de Parceria, Ana Pellini.
O que prevê cada contrato?
O contrato do primeiro lote inclui a concessão do parque da Redenção e o calçadão do Lami, enquanto o segundo acordo refere-se ao Parque Marinha e o trecho 3 da Orla do Guaíba. Em relação à Redenção, o primeiro contrato tem o objetivo de reformar edifícios, monumentos e recantos, a recuperação de fontes e espelho d’água e a construção de um estacionamento subterrâneo com 577 vagas.
Já no calçadão do Lami, o propósito é a qualificação das praias, reforma das calçadas, a instalação de cobertura nas churrasqueiras e quiosques e de casas de salva-vidas. Além disso, o Auditório Araújo Vianna, o Brique da Redenção e a Feira Orgânica não farão parte da concessão do primeiro contrato.
Sobre o acordo que abrange o Parque Marinha e o trecho 3 da Orla, a concessão prevê a criação de espaço de educação ambiental e recepção de visitantes e a manutenção permanente das áreas públicas dos locais. O lote também estabelece um acordo com a Guarda Municipal para o patrulhamento com motocicletas no Parque Marinha.
O prazo da concessão prevista no documento é de 30 anos.
Foto: Marcos Lucas / GM PMPA
