A Secretaria da Cultura (Sedac) publicou no Diário Oficial do Rio Grande do Sul desta quarta-feira (7/6) o resultado da Chamada Pública de Coinvestimento para Eventos Culturais Populares. Foram classificados 312 municípios, que poderão receber recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC).
Ao todo, Pró-cultura RS vai disponibilizar R$ 30 milhões, mas o investimento direto no território gaúcho será ainda maior, já que o edital prevê aporte de contrapartidas municipais que chegam, no mínimo, a R$ 7,8 milhões. Os municípios classificados concentram 90% da população gaúcha.
A partir de agora, para firmar os convênios e estarem habilitados para receber os recursos do FAC, os municípios devem possuir Sistema Municipal de Cultura já implementado. “Nosso objetivo é aumentar a cooperação entre Estado e municípios para fortalecer os sistemas de cultura locais, de forma que a aplicação dos recursos públicos seja a mais relevante e adequada possível para cada comunidade”, informa a titular da Sedac, Beatriz Araujo.
Os valores dos repasses podem variar entre R$ 50 mil e R$ 152 mil. “Cada município deverá se organizar e apresentar o plano de trabalho e a documentação do sistema municipal de cultura. A avaliação será realizada em fluxo contínuo por uma comissão julgadora e os aprovados receberão os recursos previstos para darem início à contratação dos serviços”, explica o diretor do Departamento de Fomento da Sedac, Rafael Balle. Ele ressalta que um dos objetivos da chamada pública é descentralizar investimentos, já que promove a contratação de artistas, grupos, coletivos culturais e demais profissionais do setor em todas as regiões do Estado.
Na chamada pública, enquadram-se celebrações, festivais, atividades festivas e comemorativas que contemplam uma grande diversidade de manifestações culturais e artísticas. É necessário que os eventos tenham reconhecido valor simbólico, vinculado à história ou à cultura local, bem como alcance social e previsão de ações educativas. Outra exigência é que o projeto cultural financiado já tenha sido realizado pelo menos uma vez no município, seja com financiamento público ou com recursos privados.
Alguns municípios contemplados
O resultado da chamada pública foi comentado por lideranças de alguns dos municípios contemplados. O prefeito de Restinga Sêca, Paulo Salerno, destacou que a chamada é uma oportunidade de alavancar eventos e atividades culturais, além de ser uma ferramenta importante para fomentar a organização dos sistemas municipais de cultura.
Segundo Flaviana Basso, prefeita de Pejuçara, é a primeira vez que o município poderá colocar em prática projetos culturais desde a criação do FAC. “Temos projetos para o resgate da nossa história e de memórias afetivas que precisamos eternizar. Essa proximidade entre governo estadual e municipal nos dá tranquilidade para desenvolver ações que antes eram praticamente impossíveis”, ressaltou.
Em Dom Pedrito, onde o Sistema Municipal de Cultura está ativo desde 2021, serão contemplados três eventos. “O governo do Estado teve a sensibilidade de criar um programa inédito em que descentralizou os recursos. Eles serão aplicados na Feira do Livro; no Ponche Verde da Canção Gaúcha, um respeitado festival nativista do Estado, e no Natal da Paz, evento cultural e social que reúne as famílias da região”, detalhou o prefeito Mário Gonçalves.
No município de Doutor Ricardo os recursos serão utilizados para valorizar ainda mais a tradição da Terra do Filó. “Esse recurso fará toda a diferença na 19ª edição do evento, que será realizada em 2024. É através do trabalho dos primeiros imigrantes italianos e de sua luta contínua que Doutor Ricardo está sendo reconhecido no Estado. O recurso ajudará a divulgar mais nossos filós, com toda gastronomia, religiosidade, dança, música e costumes”, afirma o prefeito Álvaro Giacobbo.
