As datas de pagamento são válidas apenas para os trabalhadores na ativa. Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
O décimo terceiro salário, um dos principais benefícios trabalhistas do país, terá a segunda parcela paga até esta quarta-feira (20). Seguindo a legislação, a primeira parcela foi paga aos trabalhadores com carteira assinada ainda em novembro.
De acordo com a Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC), a previsão é de que a segunda parcela do salário extra acrescente cerca de R$ 106 bilhões na economia até o fim do ano.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cada trabalhador recebeu, em média, RS 3.057 de décimo terceiro neste ano.
As datas de pagamento são válidas apenas para os trabalhadores na ativa. Assim como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado, onde a primeira parcela foi paga entre maio e junho, e a segunda entre junho e julho.
De acordo com a lei, se enquadram nos critérios para receber o benefício os aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais, será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.
Trabalhadores que se encontrem em licença maternidade e afastados por doença ou acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. Em caso de demissão por justa causa, o trabalhador perde o direito ao salário extra.
