Campanha Nacional de Multivacinação começa nesta sexta
O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira, 30, o início da Campanha Nacional de...
Leia mais
Categoria: Notícias
Governo divulga Avisos para as regiões de Capão da Canoa, Novo Hamburgo e Passo Fundo
Em reunião do Gabinete de Crise desta quarta-feira (29/9), o Grupo de Trabalho de Saúde (GT Saúde)...
Leia mais
Porto Alegre: Desligamento de energia interrompe abastecimento de água na região das ilhas nesta sexta
As ilhas da Pintada, do Pavão, das Flores e dos Marinheiros terão o abastecimento de água...
Leia mais
Defesa Civil de Porto Alegre alerta para probabilidade de chuva forte nos próximos dias
A Defesa Civil de Porto Alegre alerta para probabilidade de chuva (50 milímetros por dia) com...
Leia mais
Polícia Civil indicia cinco pessoas na investigação sobre desvios de doses na vacinação Covid em Posto de Saúde da Zona Sul da Capital
A Polícia Civil concluiu a investigação sobre o desvio de imunizante contra Covid-19 em Posto de...
Leia maisDESTAQUES DO DIA
- Temporal no RS impede Juventude de deixar Caxias do Sul para confronto com o Inter pela Copa do Brasil
- Divisão de Acesso tem rodada adiada devido às chuvas que atingem o estado
- Operação Édipo: mulher é suspeita de esconder carros roubados pelo filho em Porto Alegre
Governo Leite retira projeto de aumento do ICMS e decreta cortes de benefícios fiscais![]()
![]()
O governo do Rio Grande do Sul confirmou nesta terça (30) a retirada do projeto que visava aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 19% no Estado. Diante da resistência e grande rejeição ao fim de parte dos incentivos, o Piratini optou por empregar decretos com cortes de benefícios fiscais a partir de quarta-feira (01).![]()
![]()
O ICMS, principal tributo estadual que afeta diretamente o valor de produtos de consumo, foi alvo de conflitos entre entidades, bancadas e o governo. O plano inicial de elevar a alíquota básica para 19% foi substituído pelo corte de incentivos fiscais concedidos a alguns setores e itens da cesta básica.![]()
![]()
O secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, destacou a falta de apoio político para a proposta no Legislativo, levando à retirada do projeto. O governo buscou o diálogo, mas não obteve a compreensão necessária na Assembleia Legislativa.![]()
![]()
Com o decreto, a alíquota do ICMS sobre alimentos da cesta básica que tinham tributação diferenciada é elevada para 12%. Itens como leite e pão francês perderão a isenção de imposto a partir de quarta-feira(01). Frutas, legumes, hortaliças e ovos manterão a isenção até dezembro, mas serão majorados em janeiro de 2025.![]()
![]()
Inicialmente projetada em R$ 1,2 bilhão, a arrecadação esperada com as medidas em 2024 agora é estimada entre R$ 800 milhões e R$ 850 milhões, conforme a secretária da Fazenda, Pricilla Santana. O governo destaca que esses valores são brutos e não consideram repasses a municípios nem a ampliação do programa Devolve ICMS.![]()
![]()
Apesar da possível redução de despesas do governo, os investimentos em áreas essenciais não serão afetados, assegura a secretária. Entre outras mudanças, o governo prorrogou o Fator de Ajuste de Fruição para janeiro de 2025, travou a redução dos incentivos sobre defensivos agrícolas e ampliou o programa Devolve ICMS, aumentando o valor da parcela fixa do benefício para R$ 150.![]()
![]()
#rdctv #vereador #EduardoLeite #governo #icms #projeto
🇪🇪 GRÊMIO ESCALADO![]()
![]()
A partir das 20h, o tricolor faz a sua estreia na Copa do Brasil. O time já está escalado para o jogo contra o Operário